1. Membro Efetivo (1983), Diretor do Departamento de Direito Bancário (1998/2006) e sócio remido (1999), respectivamente, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Porto Alegre(RS).
2. Membro Efetivo da ALBB – Academia de Letras dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. (Cadeira nº 34 – Patrono: Orlando da Costa Ferreira), 1982 – Rio de Janeiro – RJ e seu Conselheiro Fiscal de 1996/1998.
3. Diretor Cultural da Associação Rio-Grandense dos Advogados do Banco do Brasil S.A. (1988/90) – Porto Alegre – RS.
4. Membro da Comissão Permanente de Avaliação e Qualidade do Ensino Jurídico da A.E.U.D.F. Brasília – DF, conforme portaria nº 001/94 – DJ de 9/9/94, da Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas.
5. Membro integrante da Comissão de Admissão para ingresso e seleção de Membros Efetivos junto à Academia de Letras dos Funcionários do Banco do Brasil – ALBB – 1997.
6. Participações nas 46ª, 47ª e 53ª Feiras do Livro de Porto Alegre (RS), em quatro (4) sessões de autógrafos: dias 06/11/2000 (Salão dos Espelhos do Clube do Comércio), 14/11/2000 (Pavilhão Central da Prç. da Alfândega), 31/10/2001 (Café do Clube do Comércio) e 08/11/2007 (Memorial do MARGS – Museu de Artes do RGS).
7. Placa de prata recebida dos Colegas da Consultoria Jurídica – COJUR vinculada à Presidência do Banco do Brasil S.A. – Brasília(DF), por ocasião da jubilação alcançada em 26.4.1994.
8. Placa de prata recebida da Presidência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS, ao término da gestão 1998/1999
9. Representante da PREVI, na condição de membro eleito em 29.4.2002, junto ao Conselho de Administração da Rio Grande Energia – RGE.
10. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS no Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES, em conformidade com designação da Sra. Governadora do Estado, Yeda Rorato Crusius, consoante publicação no Diário Oficial do Estado – DOE de 21/5/2007, pág. 6 e com amparo no Decreto nº 43.000, de 06/4/2004.
11. Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ RS desde 2007, conforme Portaria Presidencial GP nº 1.513/2007, de 26/9/2007 e coluna da entidade no Jornal do Comércio – Jornal da Lei de 06/11/2007, pág. 8.
12. Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico conferidos pela Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias, com sede no Rio de Janeiro (RJ), em conformidade com o ofício de 25/10/2007.
13. Diretor Secretário do Clube do Comércio de Porto Alegre (RS) 1988/1990 – 2008/2010 e Conselheiro desde 2007/2015.
14. Participação em sessão de autógrafos do livro Comentários ao Estatuto do Torcedor na 8ª Feira do Livro de Torres, de 11 a 14/9/08.
15. Participação na sessão de autógrafos do livro Comentários ao Estatuto do Torcedor na 54ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS), de 31/10/08 a 16/11/08.
16. Posse, em 1º/12/2008, como Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do MERCOSUL – INAMERCO – Orador – Triênio: 2009/2011, desde 2009.
17. Livro do Ano 2008 – Comentários ao Estatuto do Torcedor eleito o Livro do Ano de 2008 em sua categoria – Legislação Esportiva Comentada pela Câmara do Livro da Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias – ABEPL, do Rio de Janeiro(RJ), com o recebimento do certificado e comenda correspondentes.
18. Certificado de Reconhecimento pelo relevante trabalho prestado conferido pela Escola Superior de Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS – 29 de novembro de 2007.
19. Prêmio Profissional de Excelência do Mercosul do Ano de 2009 outorgado pelo INAMERCO – Instituto dos Advogados do Mercosul, em 14/12/2009, junto à Federasul – Sala Fabio Araújo Santos – Porto Alegre (RS).
20. Em 15/9/2011 – Posse no Conselho Superior do INAMERCO – Instituto dos Advogados do Mercosul – Porto Alegre (RS).
21. Conselheiro da SAPT – Sociedade dos Amigos da Praia de Torres (RS) a partir de fevereiro de 2013.
22. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul no I Colóquio de Direito Bancário em 29/11/2013, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, conforme Ofício nº 3692/2013/GP, de 27/11/2013, do Excelentíssimo Sr. Presidente da OAB/RS, Dr. Marcelo Machado Bertoluci.
23. Diploma de Honra ao Mérito e Troféu Delicatta Personalidades 2016 pela atuação no meio literário e cultural. Editora Delicatta – Clube Lar Druzo Brasileiro – São Paulo (SP) – 23/7/2016 – 18h00min.
24. Indicado pela Presidência da OAB/RS, representada pelo Dr. Ricardo Breier, conforme Ofício nº 1.723/2017/GP, de 24/10/2017, dirigido ao Presidente Nacional da OAB, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, para compor a Comissão Especial de Direito Bancário da OAB Nacional, na qualidade de membro.
25. “Comenda Oswaldo Vergara conferida pela OAB/RS decorrência de aprovação pelo Conselho Seccional em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe”.
26. Membro do Rotary Club – Torres (RS) 2018/2019.
27. IAM – Instituto dos Advogados do Mercosul – Certificado
28. Láurea de Agradecimento – OAB/RS – 12/2021.
29. Láurea de Agradecimento – Conselho Federal da OAB – 12/2021.
30. Placa de Prata recebida dos colegas integrantes da Comissão Especial de Direito Bancário – CEDB da OAB/RS – dezembro/2022.
1. Alienação Fiduciária em Garantia.
2. Alienação Fiduciária de coisa imóvel – Sistema Financeiro Imobiliário – SFI e Sistema Financeiro da Habitação – SFH.
3. Títulos de Crédito:
3.1. Letra de Câmbio.
3.2. Nota Promissória.
3.3. Duplicata Mercantil e de Prestação de Serviços.
3.4. Cheque.
3.5. Títulos de Financiamento Cedular (inclusive garantias pessoais/reais e encargos financeiros em geral):
3.5.1. Cédulas e Notas de Crédito Rural.
3.5.2. Cédulas de Produtos Rurais.
3.5.3. Cédulas de Crédito Bancário.
3.5.4. Cédulas e Notas de Crédito Industrial.
3.5.5. Cédulas e Notas de Crédito Comercial.
3.5.6. Cédulas e Notas de Crédito à Exportação.
4. O Sigilo Bancário e o Dano Moral.
5. Cartões de Crédito.
6. Fraude contra Credores e Fraude à Execução.
7. Recursos na área cível.
8. Legislação Esportiva e Estatuto do Torcedor.
9. O dano moral frente às instituições financeiras.
10. Dicção & Oratória.
11. Ações revisionais dos contratos bancários.
12. Direito Bancário. A ótica da defesa do consumidor
13. Contratos e títulos bancários frente ao CDC.
14. Questões bancárias pacificadas e controvertidas
15. Locações.
16. Operações bancárias. Alterações promovidas pelo Novo Código Civil.
17. Recursos e o novo CPC
18. A Responsabilidade Civil das instituições financeiras
19. Portabilidade de dívidas para outro banco. BACEN. Cadastro positivo.
20. Empresa Simples de Crédito – ESC. Mini bancos. O banqueiro individual.
43. Palestra em 18/10/2019, às 16h30min, no Auditório (CUBO) da ESA – OAB – I Congresso Estadual de Direito Bancário – TEMA; Empresas Simples de Crédito – ESC – Mini bancos. O banqueiro individual.
42. Palestra em 28/6, das 18h30min às 20h00min na Universidade Federal de Pelotas – UFPEL com lançamento do livro O Direito Bancário ante os 30 anos da Constituição Federal, Editora Livraria do Advogado, e sessão de autógrafos. Tema: Constituição Federal. Direito Bancário. Avanços e Retrocessos.
41. Palestra em 17/8/2018 na OAB – Rio de Janeiro (RJ) sobre o tema: Cadastro Positivo. A Responsabilidade civil dos bancos.
40. Palestra em 17/8/2018 no I Congresso das Comissões Estaduais de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil. – Painel 5. Cadastros de Crédito. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras – Veja programação completa aqui
39. Palestra realizada em Curitiba dia 27/7/2018 durante o 1° Congresso Paranaense de Direito Bancário, promovido pela OAB/PR, em seu auditório. Tema: ENDIVIDAMENTO. NEGOCIAÇÃO. PORTABILIDADE. CADASTRO POSITIVO.
38. Palestra ministrada em 05/10/2017, no Centro de Convenções de Goiânia (GO), sob o tema “A Responsabilidade Civil dos Bancos”, no âmbito da Conferência Estadual da Advocacia promovida pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO realizada de 05 a 07/10/2017, das 14h00min às 18h00min.
37. Em 10/11/2016, às 19h00min, aula a ser proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Bancário promovido pela ESA – Escola Superior da Advocacia em suas dependências. Coordenação da Dra. Isabel Cristina Kalsing.
36. Em 12/8/2016, às 10h00min, participação no Mês do Advogado com a palestra – Recursos e o Novo CPC – sede da OAB/RS – auditório – 2º andar. Coordenação do Dr. Júlio Carlos Blois Vaz.
35. Em 27/11/2015, às 16h30min, palestra em Lajeado (RS) junto à subseção da OAB/RS. Tema: Direito Bancário. Questões pacificadas e controvertidas frente às Ações Revisionais.
34. Em 23/11/2015, às 19h00min – O dano moral frente às instituições financeiras. Curso de Capacitação à Advocacia. Escola Superior de Advocacia – ESA.Sede da seccional da OAB/RS. Porto Alegre (RS).
33. Em 22/10/2015, às 19h00min – Ações Revisionais dos Contratos Bancários. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rosário do Sul.
32. Em 28/9/2015, às 19h00min – Questões bancárias pacificadas e controvertidas. Curso de Capacitação à Advocacia. Escola Superior de Advocacia – ESA – Sede da seccional da OAB/RS. Porto Alegre (RS).
31. Em 16/9/2015, às 19h30min – Ações revisionais dos contratos bancários. Subseção da OAB de Candelária (RS).
30. Em 07/8/2015, às 19h30min – Questões bancárias pacificadas e controvertidas. Subseção da OAB de Tupanciretã (RS).
29. Em 20/6/2015, às 09h00min – O dano moral frente às instituições financeiras. Universidade de Caxias do Sul – UCS – Auditório B do Campus de Bento Gonçalves (RS).
28. Em 21/11/2014 – Palestrante no Auditório do Centro de Integração do Mercosul à Rua Andrade Neves, 1.529, na cidade de Pelotas (RS). Tema: Estatuto do Torcedor.
27. Em 20/11/2014 – Palestrante na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas(RS). Tema: Dicção e Oratória.]
26. Em 30/10/2014 – Palestrante no Seminário Internacional realizado no auditório da OAB/RS – A mediação e suas faces: avanços teóricos e experiências inovadoras. Tema: A mediação no Direito Bancário.
25. Em 21/10/2014 (3ª feira) das 14h30min às 17h30min Palestrante junto à XXII Conferência Nacional de Advogados, no Riocentro, Rio de Janeiro (RJ), Evento Especial , sala 3, com o tema: O dano moral frente às instituições financeiras.
24. Em 12/05/2014 – Palestra junto à OAB/RS às 19h sobre I Encontro Aberto de Direito Bancário – Ações Revisionais dos Contratos Bancários, no auditório da OAB/RS – rua Washington Luiz, 1110 – 2 andar.
23. Participação em Mesa Redonda em 28/11/2013, das 19h00min às 21h00min, no auditório da OAB/RS, sobre temas atuais de Direito Bancário por ocasião da realização do XXVII Ciclo de Estudos de Direito Bancário promovido pela OAB/RS e ESA.
22. Parecer elaborado, em 10/6/2013, por solicitação da Presidência da Ordem dos Advogados do RGS. Tema: Devedores da Caixa Econômica Estadual do RGS. Sucessão. Gestões políticas. Ações “sub judice”. Resguardo dos direitos e interesses dos advogados envolvidos.
21. Convidado para promover a abertura da Conferência realizada em 07/11/2012 no Forthyseven Hotel – Via Luigi Petroselli, 47 – 00186 em Roma, na Itália, em evento de Miranda Guimarães, Trentin & Associados Advogados S/S, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS, Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, TAP Portugal, SMPS Negócios, INAMERCO e LAUTEC – Equipe Técnica.
20. Em 15/08/2012 – Palestra junto à Subseção da OAB/RS do Alegrete às 19h30min sobre A inscrição indevida pelos bancos de nome junto ao SPC, SERASA e CADIN. Dano Moral.
19. Em 14/08/2012 – Palestra junto à Subseção da OAB/RS do Alegrete às 19h30min sobre Operações Bancárias: alterações promovidas pelo Novo Código Civil.
18. Em 03/08/2012 – Palestra junto ao INAMERCO – Instituto dos Advogados do Mercosul – Av. Carlos Gomes, 328 Mercosul Center das 09h00min às 12h00min. Tema: Questões Bancárias pacificadas e controvertidas.
17. Em 02/08/2012 – Painelista sobre o tema Sociologia da violência: comportamento humano violento. As raízes sociais e as estratégias de enfrentamento. Palestrante: Dr. Ítalo Sampaio Av. Carlos Gomes, 328 – Mercosul Center às 19h00min.
16. Em 21/06/2012 – Palestra proferida junto à Subseção da OAB/RS de Lagoa Vermelha na AABB local sobre Contratos e Títulos Bancários frente ao CDC.
15. Em 24/11/2010 – Palestra proferida junto à ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB/RS, das 19h00min às 21h00min. Tema: Mudanças do Novo Código Civil com repercussão nas operações bancárias.
14. Em 17/6/2010 – Palestrante junto à OAB – Pelotas (RS). Tema: Contratos Bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor – CDC.
13. Em 12/11/2009 – Palestrante do Curso Locações Comerciais (Shopping Centers) promovido pelo Inamerco e entidades do setor junto ao Hotel Plaza San Rafael (Sala Jaú) – Porto Alegre (RS).
12. Promotor da abertura do Curso Estruturas Internacionais para Proteção Patrimonial, promovido pelo INAMERCO – Instituto dos Advogados do Mercosul e RBC Financial Group, do Canadá, realizado no NH Columbia Hotel, em Montevidéo – Uruguai, nos dias 2 e 3, de outubro de 2009.
11. Palestrante junto à Escola Superior de Advocacia – ESA – da Ordem dos Advogados de São Paulo (SP) no Curso de Especialização sobre Direito Desportivo, em 28/5/2009, das 19h00min às 22h00min. Tema: O Estatuto do Torcedor (Direitos e deveres de Torcedores, Clubes e Federações). Coordenação: MM. Juiz de Direito, Dr. Luís Geraldo Lanfredi.
10. Palestrante junto ao Instituto dos Advogados do Mercosul – INAMERCO – Av. Carlos Gomes, 328, em 05/3/2009. Tema: As alterações do Novo Código Civil e suas repercussões nas operações bancárias.
9. Palestra proferida em 07/11/2008 junto à Escola Superior da Advocacia ESA da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – OAB/RS. Tema: Questões Bancárias: pacificadas e controvertidas.
8. Palestrante junto à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS – Escola Superior de Advocacia – ESA. Tema: Questões sobre Direito Bancário, em 04/11/2008.
7. Idealizador, coordenador e responsável pela 1ª Sessão Pública Gratuita de Orientação sobre Questões Bancárias promovida na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS – Galpão Crioulo da OAB/RS – Porto Alegre (RS) – 10/5/2008.
6. Colaborador e Parecerista junto à Associação dos Juízes do Rio Grande do SUL – AJURIS – 1989 e 2002.
5. Palestrante junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL (1999), Federasul – Porto Alegre-RS (1999/2000), Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseções de São Luiz Gonzaga(RS) e Canoas(RS) (1999/2000).
4. Diretor do Departamento de Direito Bancário e Palestrante junto ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS, 1998/2006.
3. Painelista (Atualização Monetária do Crédito Rural; O Sigilo Bancário; Cartões de Crédito) e Professor de Direito Comercial (Títulos de Crédito) junto à Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, 1992 e 1997/2001, respectivamente.
2. Professor de Direito Comercial II e III (Títulos de Crédito e Falências e Concordatas) e de Direito Processual Civil II (Recursos) – 1992/1994 junto à Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – A.E.U.D.F. – Brasilia(DF).
1. Assessor Jurídico e parecerista junto à Consultoria Jurídica vinculada à Presidência do Banco do Brasil – Brasília(DF), instrutor, na área jurídica – 1985/1999, ministrando cursos a gerentes, administradores e funcionários, jubilado após trinta (30)anos de serviços prestados à Casa – 1964/1994.
1. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – 1971/1975.
2. Pós-Graduação (mestrado) em Ciências Jurídicas e Sociais – Processo Civil – Escola de Pós-Graduação Osvaldo Vergara vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS – 1977/1978, não registrada junto ao Ministério da Educação e Cultura, atual Escola Superior da Advocacia, com apresentação de tese: Alienação Fiduciária em Garantia publicada pela Editora Forense do Rio de Janeiro(RJ), presentemente com a 5ª edição, envolvendo, também, o Sistema Financeiro Imobiliário – SFI.
3. Formação didático-pedagógica ministrado pelo Banco do Brasil S.A. – Departamento de Seleção e Desenvolvimento do Pessoal – DESED – Brasília(DF), 1985.
4. Metodologia do ensino jurídico ministrado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS – Porto Alegre(RS), 2.000.
5. Atualização em Processo Civil sob o patrocínio da OAB/RS e Instituto dos Advogados do RGS, 1973. Porto Alegre(RS).
6. Responsabilidade Penal realizado pela Faculdade de Direito da UFRGS, 1973. Porto Alegre(RS).
7. Extensão Universitária sobre Mandado de Segurança e Habeas Corpus. Pós-Graduação stricto sensu promovido pela Faculdade de Direito da UFRGS, 1976. Porto Alegre(RS). Registro MEC nº 99, fl.45, Livro RC-3, de 10/12/76.
8. Linguagem e Redação Empresarial junto à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos de Porto Alegre(RS), vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do RGS, 1979. Porto Alegre(RS).
9. Dicção e Introdução à Oratória. Escola de Dicção Carmen Vianna, 1982. Porto Alegre(RS).
10. Relações Humanas e Públicas promovido pelo Banco do Brasil S.A, 1990. Porto Alegre(RS).
11. Negociação promovido pelo Banco do Brasil S.A, 1991. Bento Gonçalves(RS).
12. Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Pelotas(RS), Colégio Gonzaga. Registro MEC nº9.041, de 5/5/67.
13. Curso para Dirigentes Desportivos de Alto Nível promovido pelo COB – COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO – PANATHLON CLUBE DE PORTO ALEGRE – IOC e OLYMPIC SOLIDARITY – Abril/1991.
1. Aracaju (SE)
2. Belém (PA) – (2)
3. Belo Horizonte (MG) – (4)
4. Bento Gonçalves (RS) – (10)
5. Brasília (DF) – (3)
6. Campo Grande (MS) – (3)
7. Cascavel (PR)
8. Caxias do Sul (RS)
9. Curitiba (PR)
10. Florianópolis (SC)
11. Joinvile (SC) – (2)
12. Londrina (PR) – (4)
13. Passo Fundo (RS)
14. Pelotas (RS)
15. Porto Alegre (RS) – Ag. Centro (4)
16. Porto Alegre (RS) – Superintendência Regional – SUPER/RS.
17. Recife (PE) – (3)
18. Rio de Janeiro (RJ)
19. Salvador (BA)
20. Santa Maria (RS).
1. Direito Comercial/Mercantil/Empresarial e o CDC –
Código de Defesa do Consumidor.
2. Direito Financeiro/Bancário.
3. Direito Civil.
4. Direito Processual Civil (recursos).
5. Direito Desportivo (Estatuto do Torcedor).
